"Champanha (Champagne), Espumante ou Espumante Natural é o vinho cujo

anidrido carbônico provém exclusivamente de uma segunda fermentação alcoólica do vinho em garrafas (método Champenoise/tradicional) ou em grandes recipientes (métodoChaussepied/Charmad), com uma pressão mínima de 4 (quatro) atmosferas a 20o C (vintegraus Célsius) e com teor alcoólico de 10% (dez por cento) a 13% (treze por cento) em volume." (NR).." - LEI Nº 10.970, Art. 11

"Champanha (champagne), espumante ou espumante natural é a bebida definida no art. 11 da Lei nº 7.678, de 1988." - IN MAPA 14/2018, Art. 41

“ É o vinho cujo anidrido carbônico provém de uma segunda fermentação alcoólica do vinho na garrafa [...] ou em grandes recipientes [...] com uma pressão mínima de 4 (quatro) atmosferas a 20ºC e graduação alcoólica de 10 a 13% em volume a 20°c” -Guerra et al., 2005, p. 40

"...obtidos após duas fermentações. A primeira é uma fermentação normal... A segunda pode ser realizada de duas formas: na própria garrafa (método champenoise ou tradicional) ou em grandes recipientes resistentes à pressão, denominados autoclaves (método Charmat)." -Guerra et al., 2005, p. 56