É um tipo de vinho gaseificado, feito exclusivamente através de uma segunda fermentação alcoólica do vinho em garrafas ou em grandes recipientes, que contém um teor alcoólico entre 10% e 13% e pressão mínima de 4 atmosferas, e na produção pode ser adicionado de sacarose, mosto simples, mosto concentrado ou mosto concentrado retificado apenas para fins de adoçamento.

anidrido carbônico provém exclusivamente de uma segunda fermentação alcoólica do vinho em garrafas (método Champenoise/tradicional) ou em grandes recipientes (métodoChaussepied/Charmad), com uma pressão mínima de 4 (quatro) atmosferas a 20o C (vintegraus Célsius) e com teor alcoólico de 10% (dez por cento) a 13% (treze por cento) em volume." (NR).." - LEI Nº 10.970, Art. 11

"Champanha (champagne), espumante ou espumante natural é a bebida definida no art. 11 da Lei nº 7.678, de 1988." - IN MAPA 14/2018, Art. 41

“ É o vinho cujo anidrido carbônico provém de uma segunda fermentação alcoólica do vinho na garrafa [...] ou em grandes recipientes [...] com uma pressão mínima de 4 (quatro) atmosferas a 20ºC e graduação alcoólica de 10 a 13% em volume a 20°c” -Guerra et al., 2005, p. 40

"...obtidos após duas fermentações. A primeira é uma fermentação normal... A segunda pode ser realizada de duas formas: na própria garrafa (método champenoise ou tradicional) ou em grandes recipientes resistentes à pressão, denominados autoclaves (método Charmat)." -Guerra et al., 2005, p. 56