{"tema_id":"1929","string":"Vinho Fino","created":"2025-11-28 20:36:52","code":null,"notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt-BR","@value":"\u00c9 um tipo de vinho tranquilo que cont\u00e9m um teor alco\u00f3lico entre 8,6% e 14% e \u00e9 feito exclusivamente de uvas de variedades Vitis vinifera. Deve ser elaborado mediante processos tecnol\u00f3gicos adequados que assegurem a otimiza\u00e7\u00e3o de suas caracter\u00edsticas sensoriais "},{"@type":"Nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt-BR","@value":"\"Vinho fino \u00e9 o vinho de teor alco\u00f3lico de 8,6% (...) a 14% (...) em volume, elaborado mediante processos tecnol\u00f3gicos adequados (...) e exclusivamente de variedades Vitis vin\u00edfera do grupo Nobres...\" LEI N\u00ba 10.970, Art. 9\u00ba, \u00a7 2\u00ba\n\u00a0\n\"Vinho fino \u00e9 a bebida definida no \u00a7 2\u00ba do art. 9\u00ba da Lei n\u00ba 7.678, de 1988...\" \"Par\u00e1grafo \u00fanico. Para fins desta Instru\u00e7\u00e3o Normativa, consideram-se do grupo Nobres todas as variedades da esp\u00e9cie Vitis vinifera.\" IN MAPA 14\/2018, Art. 33\n\u00a0\n\"Os vinhos finos s\u00e3o aqueles elaborados exclusivamente a partir de uvas de variedades europ\u00e9ias (Vitis vinifera L.).\" Guerra et al., 2005, p. 9 "}]}