Material inútil, indesejável ou descartado, com conteúdo líquido insuficiente para que possa fluir livremente, lixo que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada. (Fonte: Brasil. Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305 / 2010)